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STF derruba liminar que permitia abertura de comércio em 18 cidades de SP

STF derruba liminar que permitia abertura de comércio em 18 cidades de São Paulo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta quarta-feira (30/12), a liminar de abertura de comércio em 18 cidades do interior que o Tribunal de Justiça de São Paulo havia concedido.

Com a nova decisão, essas cidades deverão seguir a previsão previstas na fase vermelho do Plano São Paulo, do governador João Doria (PSDB), que permitem apenas essenciais nos dias 1, 2 e 3 de janeiro.

A medida imposta pelo governador estadual havia sido contestada pelos Sindicatos dos Hotéis, restaurantes, bares e similares de São José do Campos, alegando que a categoria sofreria prejuízos irreversíveis com a volta da fase vermelha.

O STF entendeu que os estabelecimentos filiados ao sindicato devem seguir recomendações do Plano São Paulo.

A decisão atinge as cidades de: São José dos Campos, Taubaté, Jacareí, Campos do Jordão, Tremembé, Caçapava, Igaratá, Santa Branca, Jambeiro, Paraibuna, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, Monteiro Lobato, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Guararema e Santa Isabel.

Fonte: https://noticias.r7.com/s

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STF derruba liminar que permitia abertura de comércio em 18 cidades de SP

STF derruba liminar de abertura de comércio em 18 cidades de SP
STF derruba liminar de abertura de comércio em 18 cidades de SP

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