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STF mantém texto constitucional que barra possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre

STF mantém texto constitucional que barra possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre, placar final da votação no STF foi de 6 votos a 5.

Neste domingo (06/12) o Supremo Tribunal de Justiça barrou a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) tendo um placar final de 6 votos a 5.

Os ministros Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da possibilidade dos presidentes das duas casas se reelegerem.

Kássio Nunes Marques também votou a favor da reeleição, mas ressalvou que a recondução só é permitida uma vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou não, desde que o parlamentar esteja em seu segundo mandato.

Na prática, o voto do ministro indicado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido) favorece apenas o comandante do Senado, eleito em fevereiro de 2017.

Marco Aurélio Mello, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux também votaram contra.

Confira na íntegra o vídeo sobre a decisão do STF, que barrou a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado!

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STF mantém texto constitucional que barra possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre

STF barra possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre

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