STF julga nesta segunda prisão domiciliar concedido a mães




 

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta segunda prisão domiciliar concedido a mães que sejam responsáveis por crianças, menores e deficientes.

O pedido de habeas corpus coletivo em favor de mães responsáveis por crianças e deficientes será julgado nesta segunda-feira (13), um dia após o Dia das Mães.

O objetivo é estender a essas mães, o benefício concedido a mães gestantes presas, que no ano passado garantiu o direito de serem transferidas para o regime domiciliar.

Tem direito ao benefício, mães de crianças de até 12 anos e gestantes, que tenham filhos com deficiências, desde que não tenham cometido crimes violentos.

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