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Senado realizará votação de socorro a estados e municípios hoje

Senado realizará votação de socorro a estados e municípios hoje.

A votação pelo Senado do projeto que estabelece socorro financeiro de R$ 60 bilhões, em quatro parcelas mensais, a estados e municípios está prevista para ocorrer neste sábado (02/05/2020).

A sessão será realizada por videoconferência, após as 16hrs.

A ajuda emergencial vem como um auxílio em meio ao enfrentamento da Covid-19.

O Aval do Ministro da economia, Paulo Guedes, se deu após alterações no texto aprovado na Câmara dos Deputados, em 13 de abril.

A ajuda aos governos regionais está vinculada à queda do recohimento de ICMS e o ISS.

Sob o ponto de vista de Guedes, a recomposição integral das perdas de arrecadação seria um cheque em branco aos estados mais ricos.

Entretanto, esse critério sai no relatório a ser apreciado pelos senadores.

Além do repasse emergencial, entre outras medidas, será apreciada a suspensão do pagamento de dividas com governos locais com a União até o final do ano.

O Parecer também prevê a renegociação de débitos com instituições multilaterais de crédito no Brasil e no exterior que tenham tido aval da União no momento da contratação.

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Senado realizará votação de socorro a estados e municípios hoje

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