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Senado aprova projeto que renegocia dívida dos Estados

Senado aprova projeto que renegocia dívida dos Estados, texto foi aprovado por 55 votos a 1.

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (15/12) em uma votação relâmpago o projeto que prevê a renegociação de dívidas dos estados com a União após a aprovação do texto na Câmara, sem alterações no texto.

Com isso, a proposta de socorro financeiro será enviada para sanção do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido).

O texto foi aprovado na Casa por 55 votos a 1, e apenas o senador Lucas Barreto (PSD-AP) votou contra.

A medida estabelece o PEF (Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal), um socorro para estados que não tem um nível de endividamento tão alto, mas que tem dificuldade para pagar servidores e fornecedores.

Em contrapartida, será exigido um corte de pelo menos 20% de incentivos fiscais nos primeiros três anos.

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Senado aprova projeto que renegocia dívida dos Estados

Senado aprova projeto que renegocia dívida dos Estados

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