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Presidente Bolsonaro edita decreto que amplia serviços essenciais que podem funcionar durante pandemia

Presidente Bolsonaro edita decreto que amplia serviços essenciais que podem funcionar durante pandemia do coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (29), editou um decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), ampliando os serviços essenciais que podem funcionar durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

O novo decreto, considera essenciais atividades de comércio e de serviços como de alimentação, atendimento bancário, serviços de reparo e mecânica automotiva, transporte e armazenamento de cargas.

Assim, as expectativas é que profissionais dessas atividades voltem ao trabalho.

O ato cita que sua edição considera medida cautelar do STF (Supremo Tribunal Federal) e que as novas atividades incluídas “foi objeto de discussão e avaliação multidisciplinar por colegiado por representantes das áreas das vigilância sanitárias da saúde, do abastecimento de produtos alimentícios e de logística”

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Presidente Bolsonaro edita decreto que amplia serviços essenciais que podem funcionar durante pandemia

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