Eduardo Bolsonaro realiza consulta sobre comprovante de vacina e TSE simplesmente rejeita.

O filho 02 do presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Federal, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), teve sua consulta rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Trata-se de uma informação para saber se haverá exigências do comprovante de vacinação contra a Covid-19 nos locais de votação.

O julgamento foi feito no plenário virtual da Corte, plataforma que permite a inclusão dos votos no sistema sem necessidade de debate no Plenário.

No final de janeiro passado, Em consulta enviada ao Tribunal, o Parlamentar fez três questionamentos:

1- Se a Justiça Eleitoral vai cobrar o passaporte da vacina.

2- Se os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) terão autonomia para estabelecer critérios sanitários para o ingresso dos eleitores nos ambientes de votação, especialmente em relação à obrigatoriedade do comprovante de vacinação.

3- Se governadores e prefeitos também poderão definir exigências para acessar o local de votação.

Os ministros Edson Fachin, presidente do TSE, Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach acompanharam o relator Ricardo Lewandowski. A área técnica do TSE já havia sugerido que a consulta não fosse conhecida.

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