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Projeto aprovado pelo Senado obriga notificação de tentativas de suicídio




 

O Projeto aprovado pelo Senado obriga notificação de tentativas de suicídio. Depois deter sido aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, o projeto que obriga estabelecimentos de saúde e instituições de ensinos a notificarem tentativas de suicídio.

O projeto agora segue para a sanção ou aprovação do presidente Jair Bolsonaro.

O que texto cria a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e determina que sejam notificados os relatos de tentativa de suicídio e automutilação.




Essa que era uma das metas do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos para os primeiros 100 dias. Tendo em vista essa meta, a ministra da pasta, Damares Alves participou da sessão e conversou com os senadores.

Os estabelecimentos de saúde deverão treinar e informar os profissionais para que atendem pacientes, para que notifiquem os casos. E nos casos que envolvam crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar também deverão ser informado.

O descumprimento da regra, sujeita ao infrator punições previstas na Lei de Infrações à legislação Sanitária, que prevê o crime contra a saúde pública. Caso seja necessário, será aplicado ao novo tipo de notificação compulsória os dispositivos da Lei de Vigilância Epidemiológica.

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