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Governo do Rio rompe contrato de concessão do Maracanã




 

O Governo do Rio rompe contrato de concessão do Maracanã. O governador do Rio de Janeiro (RJ) Wilson Witzel anunciou na manhã desta segunda-feira (18) o cancelamento da concessão do Estádio Maracanã.

Desta maneira o poder público reassume o controle do Maracanã, e invalida contratos de Flamengo e Fluminense.

“Estamos retomando o Maracanã, sem nenhum prejuízo das partidas de futebol ou aos clubes. Vamos nos próximos 30 dias ter uma intervenção no Maracanã, por meio da secretaria e da Suderj, com uma comissão que estou constituindo, para fazer uma retomada. Estaremos modulando uma permissão de uso até que façamos então uma nova concessão por meio de parceria público privada” disse Witzel.




Witzel disse que o não pagamento da outorga, por parte da concessionária e a falta de contratação de uma garantia para quitar os débitos em caso de algum imprevisto pesou na decisão.

“A decisão já foi comunicada. Estou aplicando a concessionária e às controladoras a penalidade de declaração inidoneidade pelo prazo de dois anos. É uma pena em razão do descumprimento de contratos. Há uma dívida pelo não pagamento da outorga da concessão por parte das empresas. Não poderia fazer diferente, aplicando a pena que as impossibilita de contratar com qualquer poder público. Estão usando um equipamento do Estado, não estão pagando, e os clubes estão reclamando. Está tudo errado. Portanto, determinamos a rescisão. A caducidade é a falta de garantia do pagamento das parcelas”, explicou Witzel.

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