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Site responsável por produzir Fake News sobre jornalista pode ser punido




 

O Site responsável por produzir Fake News sobre jornalista pode ser punido. A grande repercussão foi impulsionada depois que o presidente Jair Bolsonaro compartilhou em sua rede social o texto contento informações distorcidas de uma conversa da repórter do Estado Constança Rezende a um suposto estudante. O site pode sofrer penalização na esfera criminal e na cível.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Proteção de Dados (ABPDados), o advogado Renato Opice Blum, explicou que no momento, ainda é muito difícil saber se é possível processar alguma das partes envolvidas no caso.

“Temos um caldeirão de informações truncadas, causadas pela dinâmica de velocidade da internet”, disse Renato.




Para o advogado, a questão central que se deve investigar é o caso se as pessoas envolvidas na divulgação do conteúdo seja na publicação do conteúdo ou no compartilhamento em redes sociais, tinham a capacidade de compreender a distorção na publicação.

“Se as fontes primárias, que é o site francês no caso dos áudios e o site brasileiro no caso da tradução, fizeram de propósito para gerar uma informação irreal, pode ser responsabilizada. Depende de uma investigação para concluir o grau de dolo das fontes primária e secundária” afirmou Renato.

Caso se comprove que as partes que compartilharam a notícia não tiveram a intenção de difamar a jornalista, como é apontado por internautas, a acusação será na esfera cível, “As publicações podem motivar ações por danos morais e a retirada do conteúdo da internet, mesmo em caráter provisório, caso a repórter ou o jornal decidam processar os autores” Avalia Ana Paulo Moraes, advogada especialista em direito digital.

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